Estudante de Direito

Elaine Baldez

Brasília (DF)

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Sobre mim

Bacharela em Direito

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, exerci estágio jurídico em gabinete de Juíza de Turma Recursal do TJDFT. em gabinete de Desembargador do TRF1 e em gabinete de Ministro da 5ª Turma de Direito Penal do STJ. As atividades eram elaboração de minutas de votos e decisões monocráticas.
Estou em via de receber minha carteira da OAB.

Comentários

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Comentário · ano passado

Omissão de socorro na medicina-veterinária: teve mudança com o aumento das penas no crime de maus-tratos a cão ou gato?

Keily S. Ferreira · há 4 anos

Este projeto de lei federal (PL 1362/2019), deve ser votado. Muitas pessoas atropelam animais não só por negligência, realmente não se preocupam em reduzir a velocidade quando avistam, por exemplo, cachorros às margens da pista, prestes a atravessar.
Qualquer que seja o motivo do atropelamento do animal, o condutor deve prestar socorro, pois não se trata de um objeto, trata-se de uma vida, de animais sencientes, isto é, que têm a capacidade de sentir e perceber o mundo ao seu redor, de experimentar sensações e emoções, e por isso não devem ser desrespeitados ou mal tratados.

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Comentário · ano passado

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Leia o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, que vc terá a resposta.

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Comentário · ano passado

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Se ela tem a cor da pele branca, jamais será considerada negra, e ponto! Não existe dificuldade nenhuma nessa questão.

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Recomendações

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Comentário · há 4 anos

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Eulania Ribeiro disse tudo!! Só reclamam das cotas raciais quem não entende de História do Brasil!

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Israel Evangelista

Comentário · há 9 anos

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Olá, Vanessa! Obrigado por comentar. Em relação ao seu comentário, ainda que sem informações suficientes, eu entendo que a lei seja clara ao dizer que o "percentual de 20% se refere às vagas oferecidas nos concursos públicos". Ou seja, este percentual (ou a sua fração), deve ser calculada em consideração às vagas (ou Cadastro de Reserva) de cada certame. É pouco provável que a admissão dos candidatos concorrentes às cotas se dê em sua totalidade. Trata-se de um percentual. Tanto isto é verdade, que o art. 1º, § 3º, da Lei em comento, diz que os Editais "deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo". Em uma análise prematura, pode ter ocorrido algum equívoco no certame. Contudo, um posicionamento concreto vai depender do estudo da particularidade do caso.

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Eulania Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Discordo, o candidato que se autodeclara negro ou pardo, não irá concorrer com menos vagas, como está descrito no texto, ele só irá concorrer por cota se não for aprovado por ampla concorrência; Outra observação, a lei de cotas não foi criada no intuito de dizer que o negro tem menos capacidade, mas sim como uma forma de promover a equidade. Cota racial não é racista, muito pelo contrário, cota racial traz equidade para aqueles que foram prejudicados por erros do passado, se não tivesse existido escravidão, existiria mais negros ocupando espaços onde a maioria são brancos. Provavelmente um negro que teve um tataravô escravo, não possui as mesmas oportunidades que um branco que teve um tataravô dono de escravos. Isso é óbvio.

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